VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - BRASIL PAÍS DA DESIGUALDADE SOCIAL
A desigualdade não é de hoje.
Programas como leve-leite, bolsa família, kit escolar, kit uniforme; merenda, e agora pé de meia, são todos destinados aos alunos matriculados na rede regular de ensino.
Alunos PCD de institutos como APAE, AUMA, ABADES, IJC, não tem acesso a tais benefícios e nem cesta básica é direcinada para tais alunos.
Pelo contrário, BPC-LOAS, ÚNICO benefício concedido no valor de 1 salário mínimo está sendo cortado quando ultrapassa o mínimo de renda per capita de 300 reais que os leva viver em condição de MISERABILIDADE.
A renda per capita de 300 reais impede que a família cumule o benefício BPC-LOAS com mais 1 salário mínimo o que tem trago a tais família uma condição indigna de sobrevivência e falta de acesso a lazer, alimentação saudável, alimentação especial, por exemplo.
Enquanto alunos da rede regular, possuem bolsa família, transporte escolar porta à porta, e agora pé de meia cumulativo que totalizará 9.200 reais por aluno, além de seus pais exercerem atividade laboral e não são obrigados devolver 1 real recebido.
Já para PCD o governo preparou o programa Pente Fino sendo obrigado devolver quantia de anos que superam valores de 50, 100 mil reais por anos de recebimento do benefício.
Lembrando que alunos do ensino superior do Programa FIES, que estavam em atraso com seus contratos de financiamento estudantil receberam perdão de dívidas de 90%.
Já PCD que efetuou empréstimo consignado junto aos bancos, além de ter de devolverem valores recebido referente ao benefício ainda são obrigados arcar com juros compostos dos bancos e sofrer processos de execução de dívidas e penhoras.
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